Termos gerais de utilização do website

O presente website (o "Website") é desenvolvido pela Ecocert em seu nome e em nome das suas filiais (""Ecocert""). Qualquer utilização do Website deve estar em conformidade com os Termos de Utilização detalhados abaixo (""TdU"").

ARTIGO 1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS GERAIS DE UTILIZAÇÃO

Os presentes TdU fixam o quadro legal em que os serviços do Website estão a ser fornecidos pela Ecocert e podem ser utilizados pelo utilizador do Website (o "" Utilizador"). Ao utilizar o Webiste, presume-se que o Utilizador aceitou os TdU e concordou em respeitá-los.

A Ecocert reserva-se o direito de modificar os presentes TdU em qualquer altura e sem aviso prévio, nomeadamente para os adaptar às alterações do Website, como pode ser o caso quando novas funcionalidades são instaladas ou quando as funcionalidades existentes são removidas ou modificadas. . 

Recomenda-se, portanto, que ao aceder a este Website consulte sempre primeiro a última versão dos TdU. Estes estão sempre disponíveis nesta página. Caso o Utilizador não concorde com os TdU, não deve utilizar o Website. 

ARTIGO 2. CONTEÚDO DO WEBSITE

O conteúdo disponível no Website é fornecido para efeitos de informação. A Ecocert utiliza todos os meios possíveis à sua disposição para garantir que a informação no Website é fiável e para a manter actualizada. Além disso, Ecocert reserva-se o direito de modificar, em qualquer altura e sem aviso prévio, o Website e os serviços que este descreve.

No entanto, Ecocert não pode garantir que toda a informação disponível no Website seja sempre exacta, completa e/ou actualizada. Caberá, portanto, ao Utilizador verificar com Ecocert a exactidão da informação que deseja utilizar. Ecocert não fornece quaisquer garantias expressas ou tácitas em relação ao Website ou parte do mesmo.

ARTIGO 3. PROPRIEDADE INTELECTUAL E CRÉDITOS FOTOGRÁFICOS 

O Website e todos os seus elementos - em particular, mas não exclusivamente, textos, marcas, logótipos, imagens, fotografias, sons, vídeos, música, bases de dados e aplicações - são propriedade exclusiva dos seus autores. Consequentemente, é proibida qualquer reprodução, representação, modificação, alteração, distribuição e/ou exploração, no todo ou em parte, do Website ou de qualquer dos elementos do qual é composto por qualquer processo, de acordo com a legislação de Propriedade Intelectual.

O acesso ao Website não deve ser interpretado como um reconhecimento de um direito e, em geral, não confere aos seus Utilizadores quaisquer direitos de propriedade intelectual relacionados com qualquer elemento do Website, que continuam a ser propriedade exclusiva dos seus autores. É proibido introduzir no Website quaisquer dados que modifiquem ou sejam susceptíveis de modificar o seu conteúdo ou aparência.

ARTIGO 4. CRIAÇÃO DE HIPERLIGAÇÕES REFERENTES A ESTE WEBSITE

A Ecocert autoriza hiperligações que se referem a este Website, sujeitos às seguintes condições :

  • É proibido incorporar quaisquer páginas do presente Website noutro Website. Contudo, são permitidos hiperligações que tornam as páginas do presente Website acessíveis através da abertura de uma janela separada. 
  • O título da hiperligação deve conter a menção explícita www.ecocert.com, ou a relação entre a hiperligação e o Website e/ou a Ecocert deve ser claramente indicada, para evitar qualquer confusão na mente do público. 

Esta autorização não se aplica a qualquer website ou qualquer outro meio que contenha uma hiperligação referente ao website que possa afectar a imagem ou reputação da Ecocert.

Ecocert não será de modo algum responsável por quaisquer websites ou quaisquer outros meios que contenham uma hiperligação referente ao Website e declina qualquer responsabilidade no que diz respeito ao seu conteúdo e utilização.

ARTIGO 5. PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Ecocert desenvolveu uma política específica relativa à protecção de dados pessoais, em conformidade com as leis e regulamentos em vigor. [Esta política está disponível no Website].(https://www.ecocert.com/en/flatpage/data-protection-policy)

ARTIGO 6. COOKIES 

Ecocert desenvolveu uma política específica relativa à gestão de cookies. [Esta política está disponível no Website].(https://www.ecocert.com/en/flatpage/cookies-management-policy)

ARTIGO 7. RESPONSABILIDADE

Ecocert exclui, no limite permitido por lei, qualquer responsabilidade com respeito a danos directos ou indirectos resultantes ou relacionados com a utilização, funcionamento ou indisponibilidade do Website e do seu conteúdo.

As definições do vosso navegador, especialmente as que recusam cookies, podem tornar inacessíveis certas características e/ou páginas do Website. A Ecocert não será responsabilizada por isso.

Ecocert reserva-se o direito de fazer quaisquer alterações, correcções ou modificações ao Website e ao seu conteúdo em qualquer altura.

Os links no presente Website que se referem a outro Website não podem ser interpretadas como uma aprovação deste outro Website ou do seu conteúdo pela Ecocert, e a Ecocert não pode ser responsabilizada pelas informações, opiniões e recomendações contidas no mesmo. A menção de links ou marcas, nomes, serviços, nomes de domínio e nomes de outras empresas não implica, salvo indicação em contrário, a existência de qualquer ligação entre a Ecocert e/ou as suas filiais e estas empresas, produtos ou serviços, marcas ou nomes em questão.

ARTIGO 8. DIREITO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Qualquer utilização do Website será considerada como tendo ocorrido em território francês. Qualquer disputa relacionada com a utilização do Website e/ou do seu conteúdo será regida pela lei francesa e será submetida aos Tribunais de Toulouse em França.