Tudo que você precisa saber para otimizar seu processo de auditoria e certificação de orgânicos

A certificação de orgânicos atesta que um produto, um processo ou mesmo um serviço obedecem todas as normas para a produção orgânica. Ao contrário do que muitos imaginam, somente a não-utilização de agrotóxicos na produção não é o bastante para obter a legítima certificação de orgânicos.

Uma produção de fato orgânica, saudável e eticamente responsável vai muito além da ausência de agrotóxicos e de outros produtos químicos.

Para que um produto seja considerado realmente orgânico, ele precisa estar de acordo com a lei que regulamenta a agricultura orgânica no Brasil - a Lei Número 10.831, de 2003. Esta lei estabelece uma série de condições que os produtores precisam cumprir para que suas mercadorias recebam a certificação de orgânicos.

Mercadorias que, por sinal, não se resumem aos alimentos in natura. Além de frutas, verduras, café, carne e grãos, também podem receber a certificação de orgânicos alimentos processados como sucos, geleias, vinho, cachaça, mel, itens à base de soja, pratos prontos congelados e até matéria-prima para produção de cosméticos.

A responsabilidade por averiguar o meio de produção e os ingredientes utilizados é dos organismos de inspeção como a Ecocert - uma das primeiras certificadoras a obter credenciamento para tal junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) do Brasil.

Além de habilitá-las, o MAPA também acompanha e fiscaliza o trabalho das certificadoras. Uma vez que a auditoria seja concluída com sucesso, o produto em questão recebe a certificação de orgânicos na forma de um selo inserido no rótulo ou embalagem.

O selo comprova que não se trata de um produto convencional e que toda sua criação seguiu os padrões éticos e legais da produção orgânica.

A certificação de orgânicos é garantia de qualidade e credibilidade para produtores e consumidores.

Otimizando a auditoria

O produtor que conquista a certificação de orgânicos demonstra ter preocupação ambiental e socioeconômica e que está fazendo algo a respeito: ele atua para fazer parte de um sistema orgânico, que beneficia o coletivo.

Adquirir esta diferenciação requer seguir uma série de regras antes de ter seu processo produtivo avaliado.

Para iniciar o processo de auditoria, é preciso preencher a ficha cadastral de uma certificadora credenciada junto ao MAPA, para elaboração da proposta. O processo dura, desde a aprovação do orçamento até a emissão do certificado, de 4 a 5 meses.

A preparação dos documentos necessários para receber a auditoria é uma das etapas mais importantes do processo: todas as informações que são solicitadas devem ser disponibilizadas dentro do prazo e de forma completa. Um destes documentos é o PMO - o Plano de Manejo Orgânico.

Se o PMO for entregue com campos não-preenchidos ou incompletos, ou mesmo se ele não corresponder à realidade da produção, o processo de auditoria pode sofrer um grande atraso.

Como por lei, a própria certificadora não pode prestar assessoria ou consultoria ao produtor, para evitar atrasos é preciso se informar bem sobre toda a legislação antes de iniciar o processo de certificação de orgânicos.

As melhores fontes de informação sobre o assunto são o Blog da Ecocert e o Guia Prático Ecocert, que apresenta um passo a passo para a certificação de orgânicos.

Evite atrasos

A auditoria e a liberação da certificação de orgânicos podem atrasar por uma série de fatores: não apresentar todos os documentos requisitados, contradição entre os documentos, PMO incompleto ou demora excessiva do produtor em realizar os ajustes necessários. Além disso, qualquer alteração no projeto original deve ser comunicada imediatamente.

O produto recebe o selo orgânico depois de ser vistoriado, fiscalizado e aprovado pela certificadora. O custo da certificação de orgânicos é calculado de acordo com o tempo que será gasto na auditoria e outras questões determinantes - tamanho da área, número de unidades, localização, quantidade de receitas, etc.

Somente depois que toda a documentação estiver nos conformes e a certificadora enviar o selo de certificação de orgânicos é que o produtor pode começar a vender seus produtos como orgânicos.

Confira algumas dicas importantes para evitar que o processo atrase ou até mesmo que a certificação seja negada:

• Revise todas as informações do PMO antes de enviar o documento;

• Registre formalmente tudo o que acontece na produção e certifique-se que os documentos demonstram a rastreabilidade do processo;

• Providencie todos os alvarás, licenças e documentos legais necessários;

• Prepare a rotulagem do produto com base no Guia de Rotulagem da Ecocert;

• Verifique se todos os produtores e terceirizados assinaram o termo de compromisso de respeito às normas e regras da produção orgânica.

→ Baixe também o Guia Prático Ecocert com o passo a passo para certificação de orgânicos!