Para que uma produção agrícola seja certificada como orgânica, ela não pode ser cultivada à base de agrotóxicos, fertilizantes artificiais, reguladores de crescimento ou suplementos sintéticos para alimentação animal.
Pelo contrário, a produção orgânica utiliza de forma eficaz os recursos naturais, respeita o meio ambiente, a economia sustentável, além da saúde de humanos e animais.
É por isso que não há outro caminho: tanto os agricultores que desejam ingressar na produção orgânica quanto os que pretendem transformar sua produção tradicional em uma produção orgânica precisam criar e apresentar um Plano de Manejo Orgânico (PMO) - e mantê-lo constantemente atualizado para não perder a certificação.
O que é o Plano de Manejo Orgânico?
O Plano de Manejo Orgânico é uma das exigências da legislação brasileira para que uma propriedade rural possa ter seus produtos certificados como orgânicos de fato. A certificação é concedida por órgãos credenciados junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), como é o caso da Ecocert.
Também são órgãos como a Ecocert que vistoriam, aprovam e acompanham a execução do Plano de Manejo Orgânico - que nada mais é do que uma descrição do que será cultivado e de quais práticas serão adotadas na propriedade rural para assegurar que todo o trabalho realizado siga os princípios da produção orgânica.
Pode-se dizer, então, que traçar o Plano de Manejo Orgânico é a primeira tarefa para quem deseja ingressar na produção orgânica. É por meio do PMO que o produtor pode não só implementar as técnicas da produção orgânica, como também:
O que o Plano de Manejo Orgânico precisa contemplar?
O conteúdo obrigatório do Plano de Manejo Orgânico varia de acordo com o objetivo da propriedade rural - se ela atua com Produção Vegetal ou com Processamento. Confira:
Plano de Manejo Orgânico para Produção Vegetal
Histórico de utilização da área: se houve conversão, qual era a finalidade antiga e qual é o seu uso atual;
Histórico de produtos: o que é produzido e se há alimentos gerados pela agricultura tradicional;
Registro de operações: como e com qual frequência são realizados os manejos de cada cultura, incluindo preparo do solo, plantio e colheita;
Insumos: relação de todos os insumos necessários e autorizados para uso na produção;
Controle de pragas: identificação das principais pragas que podem afetar a produção e as técnicas adequadas para evitá-las;
Rastreabilidade: registro e controle total de tudo o que é produzido e vendido.
Plano de Manejo Orgânico para Processamento
Histórico de produtos: quais são os produtos processados, os ingredientes utilizados e as quantidades produzidas;
Lista de Fornecedores: por meio de Declaração de Transação Comercial (DTC) ou nota fiscal, garantir que a origem da matéria-prima é orgânica;
Controle de qualidade: listagem dos métodos (inspeções, análises de laboratório, etc.) usados para garantir a segurança e a qualidade dos produtos;
Etapas de processamento: descrição de todas as etapas do processamento;
Higienização dos equipamentos e instalações: lista dos produtos usados na limpeza de equipamentos e instalações, inclusive com o princípio ativo do produto e a frequência das limpezas;
Controle de pragas: produtos e procedimentos usados no controle de pragas, inclusive com a composição dos produtos, o local e a frequência das aplicações;
Rastreabilidade: registro e controle total de tudo o que é produzido e vendido;
Controle de estoque: controle total da entrada de insumos e saída do produto final por meio de cronogramas, DTCs, notas fiscais e outros sistemas.
Confira 6 dicas para usar o Plano de Manejo Orgânico a seu favor!
Dica 1: Estruture o PMO
Busque o auxílio de profissionais e especialistas no assunto para analisar as particularidades da sua propriedade e definir tudo o que precisa ser ajustado de modo que as atividades propostas atendam os requisitos da produção orgânica.
Isso inclui: sistema de plantio, conservação do solo, tratamento dos resíduos, etc.
Dica 2: Implemente o Plano
Uma vez estruturado, o PMO deve orientar as atividades que serão realizadas na propriedade: para tanto, é preciso envolver todos os colaboradores e familiares que irão participar da produção orgânica.
Liste as responsabilidades de cada um, os recursos necessários, as melhores práticas, os métodos de treinamento, etc.
Dica 3: Monitore resultados
Para avaliar a evolução da produção e identificar falhas que possam ser corrigidas, mantenha um registro de tudo o que é realizado - o tratamento do solo, o uso de insumos, o diagnóstico sobre o manejo, etc.
Você pode até mesmo compartilhar experiências com outros produtores orgânicos para buscar as melhores soluções.
Dica 4: Identificar pontos fortes e pontos de melhoria
O PMO é a melhor ferramenta que o produtor possui para registrar os pontos fortes da sua produção orgânica e identificar os pontos que podem ser melhorados.
Com novidades surgindo a cada dia, ter estes pontos bem claros torna mais fácil manter a alta qualidade da produção, aplicar soluções práticas e ainda satisfazer os colaboradores.
Dica 5: Definir plano de ação
Na hora de corrigir eventuais falhas ou aprimorar os pontos que foram identificados como deficientes, é fundamental ter um plano de ação prático bem definido.
Liste no PMO o que precisa ser feito, como será feito e quando será realizada a ação - este planejamento resultará em mais assertividade, eficiência e economia.
Dica 6: Fazer os ajustes necessários
O Plano de Manejo Orgânico não é um documento imutável - pelo contrário, ele deve ser atualizado anualmente para contemplar todas as iniciativas listadas neste texto.
Estruture, implemente, monitore, identifique os pontos fortes e os pontos fracos, defina um plano de ação e realize, de forma contínua, todos os ajustes necessários.
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